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Perfil da Dívida Ativa do IPTU
O que é?
Perfil da dívida ativa do IPTU é uma ferramenta que permite uma avaliação do atual estoque da dívida ativa do IPTU de um município por meio do perfil dos devedores - construído a partir do cruzamento dos dados da Prefeitura com bases externas. Na presente versão da ferramenta, os dados da prefeitura são cruzados com os dados do Censo de 2010 do IBGE.
Por que foi desenvolvido?
A aplicação foi elaborada como uma prova de conceito de uso de dados disponíveis para resolução de problemas urbanos no âmbito da Cooperação Técnica BR-T1496 - Potencializando o uso de Soluções de Big Data para Cidades Inteligentes. O conceito que se busca comprovar com a implementação dessa solução é que uma visualização adequada dos dados internos da prefeitura combinados com os dados externos disponíveis é capaz de auxiliar na tomada de decisões como, por exemplo, na construção de estratégias para a redução do estoque da dívida ativa.
Por que estamos compartilhando?
A Administração Pública municipal tem o papel de fornecer serviços nas mais diversas áreas para a garantia do bem-estar dos cidadãos. Para tanto, é preciso que a prefeitura conte com fontes de recursos como a arrecadação de taxas e tributos. Um tributo de destaque nesse ponto é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), devido por proprietários ou possuidores de imóveis (residenciais ou comerciais) localizados em zonas urbanas.
O IPTU é cobrado anualmente e seu não pagamento pode levar até mesmo à perda do imóvel. Antes disso, no entanto, o município precisa seguir todo um longo caminho de cobrança que começa com a inscrição do débito em dívida ativa. Embora as tecnologias da informação tenham facilitado o processo de inscrição e cobrança da dívida ativa, ainda existem desafios que podem se beneficiar do cruzamento de dados de bases existentes e disponíveis para a Prefeitura.
É nesse sentido que acreditamos que a ferramental "Perfil" pode colaborar para a ampliação da eficiência na arrecadação dos impostos municipais, impulsionando a capacidade de atuação do município.
Você reutilizou ou está pensando em reutilizar esta ferramenta?
Basta enviar um e-mail para code@iadb.org solicitando um “crachá de reutilização de ferramentas”, exclusivo do BID.